quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Contribuição ao CEUF - Juventude Revolução



O Socialismo Vive!
Quem disse que o socialismo estava morto? A crise mundial tem mostrado qual a verdadeira face do capitalismo. Enquanto bilhões de dólares são retirados do dinheiro público de trabalhadores de todo o mundo para salvar os capitalistas, uma grande recessão econômica se inicia, e quem pagará essa conta é classe trabalhadora e a juventude. O que se coloca é o socialismo para os ricos e capitalismo para os trabalhadores.
Mas nada está perdido, a luta pode mudar a vida, e impedir que a fome, o desemprego, e as guerras se espalhem ainda mais. É necessário ligar o combate por educação de qualidade para todos, à batalha junto com os trabalhadores para o fim do capitalismo.
Após a queda do muro de Berlim, os capitalistas diziam que agora o mundo entrava numa nova era de progresso, e declarava o capitalismo como o sistema natural da evolução. Nada mais falso!
No mundo de hoje um vento revolucionário sopra na América Latina. Em todos os lugares o sentimento popular é de mudança, de construção de uma sociedade diferente da atual. A revolução em curso na Bolívia e na Venezuela faz os governos desses países se chocarem com o imperialismo e estatizarem recursos naturais, fábricas e bancos, e tem demolido os argumentos daqueles que diziam que o socialismo estava morto e que não existia mais luta de classes.
No Paraguai, se coloca em questão o acordo hidrelétrico binacional da Usina Itaipu. A juventude chilena luta em defesa do passe livre nacional. O povo mexicano se mobiliza de forma extraordinária contra a privatização da PEMEX.
No restante do mundo vemos um grande repúdio à guerra de Bush, que cada vez mais quer destruir nações e povos que enfrentam o imperialismo e que possuem riquezas naturais. Há uma diretiva da União Européia que busca impor jornadas de mais de 60 horas semanais na Espanha e em outros países europeus. A juventude não está parada! Respondemos com mobilizações aos ataques do Imperialismo.
· Viva a Revolução na Venezuela, na América Latina e em todo o mundo!
· Fora Tropas Brasileiras do Haiti!

Lutar por um governo em aliança com o povo!
No Brasil uma maré vermelha elegeu Lula, do Partido dos Trabalhadores, para mudar o Brasil. Mas em vez de governar para a juventude e para os trabalhadores, Lula preferiu o governo de coalizão, compondo uma ampla aliança com os partidos da burguesia (PMDB, PTB, PR, PV, PRB, PDT). É impossível atender os interesses da maioria do povo, quando as mesmas raposas de sempre tem postos-chave em Brasília.
E a conseqüência dessa política é o Plano de Aceleração Econômica (PAC), que transforma o Brasil numa imensa plataforma de exportação agro-mineral, prevê investimentos públicos nas construções de estradas, ferrovias, portos, usinas hidrelétricas, etc., para depois serem privatizadas! Engessa o reajuste do salário mínimo até 2023, estabelece medidas de privatização do INSS e da Previdência Social, e ainda cria inúmeras isenções de impostos aos grandes empresários! E tenta manobrar para a criação da nova estatal para explorar o Pré-Sal, que na verdade é a criação de uma agência reguladora para leiloar a extração aos capitalistas.
E é nesse sentido que segue o acordo do Etanol entre Lula e Bush, ajudando ainda mais o latifúndio e voltando aos tempos da monocultura, em detrimento da luta pela terra. Na mesma linha vem o projeto de transposição do Rio São Francisco, que beneficiará os latifundiários e grandes empresas em detrimento das comunidades ribeirinhas. Até a Amazônia já está sendo vendida: A Lei de Gestão de Florestas Públicas, sancionada pelo Lula, é na verdade a privatização de parte da floresta Amazônica. A Amazônia é nossa! Não à privatização
Lula paga anualmente cerca de R$ 175 bilhões só de juros da divida pública. Se esse dinheiro fosse usado para o povo, aí sim poderíamos começar um verdadeiro crescimento!
E o governo federal insiste em dizer que o Brasil está blindado à crise, mas na vida real os preços já começaram a subir, o crédito despenca e os juros vão às alturas. O fantasma do desemprego começa a bater na porta da classe operária. Bilhões são colados para salvar os bancos e tentar tirar o Brasil da crise econômica, uma crise que é sem precedentes na história.
Milhões de brasileiros elegeram o Lula e o PT contra as privatizações e por mudanças na vida do povo trabalhador. Para nós deveria ser justamente nessa força que Lula e o PT deveriam se apoiar para governar. Assim poderíamos enfrentar a burguesia e avançar nas nossas reivindicações, avançar numa transformação revolucionária e socialista no Brasil. Só um programa socialista pode trazer o verdadeiro desenvolvimento que o povo precisa, com medidas como a planificação da economia, com a nacionalização dos principais meios de produção, reestatização das estatais privatizadas, reforma agrária, aumento real dos salários. A aliança do governo tem que ser com o povo e suas organizações, abrindo o caminho para o Socialismo.

E em São Paulo...
Se no cenário nacional não houve atendimento das reivindicações da juventude e dos trabalhadores, no Governo do Estadual a situação é de total descaso com os 14 anos de poder do PSDB/DEMO.
É necessária também a unidade para as difíceis lutas que temos contra o sucateamento de toda a educação pública, unidade que deve ser construída junto a outros setores do funcionalismo estadual, como os professores e servidores que estejam na luta para derrubar a Reforma da Previdência do Serra e avançar nas condições e qualidade da educação pública no estado. O que vemos é a criminalização dos Movimentos Sociais, perseguição aos companheiros do MST e pelos sem-teto, Serra quer regularizar as terras griladas no Pontal do Paranapanema, um escândalo! O Governo estadual persegue também na Unesp com abertura de processos de sindicância contra militantes do Movimento Estudantil que estão na luta pela melhoria da educação, com a polícia invadindo os campi, como ocorreu ano passado em Araraquara, FSA e na USP São Francisco em que a tropa de choque foi acionada para acabar com as ocupações. Total truculência por parte do Serra. Desprezamos qualquer tipo de repressão! Temos o direito de nos expressar! Exigimos o fim das perseguições políticas!

Lutar por vagas para todos nas Públicas!
Vagas para todos nas universidades públicas já! Essa deve ser a verdadeira luta. Se tivéssemos de fato Universidade para todos, precisaríamos de cotas? De PROUNI? De isenção fiscal aos empresários da Educação? Não! Para nós, temos que retomar a bandeira histórica do Movimento Estudantil: Universalização do Ensino Público e Fim do Ensino Pago!
Com as cotas, uma mínima parcela de negros e brancos pobre entrará na universidade, enquanto que a gigante maioria continuará excluída da educação! Além de não criar uma só nova vaga, as cotas acabam dividindo os estudantes em “cores”, “raças”, e “etnias”. Para nós a única divisão existente, são as classes sociais, e é ela a causadora de toda exclusão e injustiça. Lutamos pra abrir novas vagas, e não dividir as existentes, nosso combate é por igualdade e vagas para todos!O capitalismo o responsável pela falta de vagas nas universidades públicas, pela divisão, pelo racismo, pela exclusão dos negros nas Universidades! E Cotas não é a solução! A juventude quer inteiro! Quer para todos!
Os empresários da educação estão nadando em dinheiro. Lucram com a falta de vagas no ensino público, e ainda recebem a ajuda generosa do governo! O Programa de Financiamento Estudantil (FIES) é um dinheirão que poderia servir para abrir novas vagas nas federais, mas é usado para garantir que o estudante pague para estudar! Os jovens saem da universidade já com dívidas para quitar.
O PROUNI isenta os impostos dos capitalistas da educação, e ainda destina milhões para o bolso deles, um “negócio da China”. Sem o PROUNI e o FIES os donos das faculdades privadas teriam salas vazias e impostos para pagar. O Dinheiro público esta indo para as instituições privadas, enquanto que as públicas ficam a ver navios.
Enquanto isso todo o dinheiro do PROUNI e do FIES poderia criar muito mais vagas nas públicas do que se cria nas pagas!
Vagas para todos é a verdadeira bandeira que o Movimento Estudantil tem que levantar!

Combater a destruição da Universidade Pública e lutar por mais verbas!
A grande angústia dos estudantes que saem do ensino médio é se deparar com a dura realidade de não existir vagas para todos. A maioria fica de fora do ensino superior, e os que continuam estudando são obrigados a irem para o ensino pago. Por isso lutamos pelo fim do vestibular, por vagas para todos na Universidade Pública e de qualidade. Não aceitamos saídas como concessões ao ensino privado e cotas.
Vários ataques vêm se desenvolvendo contra a educação. A Reforma Universitária vem aos poucos acontecendo e abrindo o caminho para a privatização. A lei de Inovação Tecnológica tem privatizado as pesquisas e a ciência, que passa a ser determinada de acordo com os interesses comerciais de empresas.
A autonomia universitária, que já era garantida em lei, tem se tornado a autonomia financeira, que leva as universidades viverem de recursos oriundos de convênios com empresas, de PPP’s (Parcerias Público-Privadas) e de privatizações. Já são centenas de Fundações Privadas dentro de nossas universidades, que servem como verdadeiras agências de captação de recursos na iniciativa privada, através da venda da ciência, da pesquisa e do espaço público.
A extinção de carreiras como seguranças, jardineiros, secretários, etc. têm praticamente dizimado os servidores técnicos, e aberto o caminho para as terceirizações e precarizações.
A luta contra a destruição da qualidade de ensino tem que voltar a ser prática cotidiana do Movimento Estudantil! Que deve construir cada ocupação de Reitoria exigindo ampliação de vagas, contra os decretos do Serra em vigor, a revogação do REUNI (projeto que aumenta o nº de alunos sem investir proporcionalmente em estrutura e contratação de professores e servidores – o resultado é sala lotada e queda da qualidade, transformando as universidades em meras fábricas de diplomas).
Temos ainda a prova do ENADE, que se trata de uma avaliação imposta, que avalia somente os estudantes, para depois responsabilizá-los da situação da educação. Além de ranquear com o critério mercantilista de produção, o exame tem servido somente de marketing para os empresários da educação. O boicote a essa prova tem que ser amplamente construído na Unesp e Fatec.

Lutar por Assitência Estudantil!
Passe-Livre para o estudante poder estudar! O acesso a educação passa necessáriamente pelo transporte até a Universidade, como podemos ter que pagar para poder chegar à faculdade? Além do mais, a educação não se dá apenas na sala de aula, precisamos de Passe-Livre também para as atividades extra-classe, de lazer e de cultura. O ME da Unesp e Fatec deve ser um ponto de apoio para a construção de comitês pelo Passe-livre estudantil nas cidades em que estão instalados os campi. Em Cuiabá-MT, os estudantes não pagam ônibus inclusive os universitários, que foram pontos de apoio para os secundaristas na luta.
A assistência estudantil é praticamente inexistente. Como podemos estudar se não temos Restaurantes Universitários, e os que existem, ou já são privados, ou estão sucateados? Não temos moradia, e nos lugares onde existem o número de vagas é absolutamente incapaz de cobrir a demanda. Não temos bolsas de pesquisa em quantidade suficiente e o acesso aos espaços da universidade, como teatro e alojamento para eventos estudantis, se burocratizaram.
Não aceitamos uma reforma na educação que é a conseqüência da falta de dinheiro público! Sabemos que os recursos existem para uma Universidade por inteiro e não pela metade! A única Reforma aceita seria a que destinasse todos os recursos necessários para educação, moradia, alimentação, assistência médica, e bolsas de pesquisa e auxílio ao estudante, às aulas de campo e para pesquisa e extensão!

Mais uma vez em São Paulo...
A educação superior pública paulista vem sofrendo sucessivos ataques pelos 14 anos que Covas/ Alckmin/ Lembo/ Serra estão à frente do Governo, que iludem a população com o discurso eleitoreiro da expansão de vagas na Educação Estadual Superior, mas não diz que quando expandiu a Unesp, Fatec’s, Usp Leste e pretende ampliar a Unicamp com o campus de Limeira; não houve uma garantia definitiva de dotação orçamentária para a carência financeira dessa expansão, o que deixa a qualidade de ensino ao marasmo e sacrifica ainda mais os estudantes.
Somos pela expansão da Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade para todos, mas com garantia orçamentária e não como está expansão irresponsável que visa sucatear as nossas Universidades, na qual podemos observar no dia a dia: a carência de professores em regime integral, falta de assistência estudantil plena, fazendo com que muitos abandonem a universidade por falta de auxilio, lembrando que não se trata de migalhas, mas sim, obrigação da Universidade manter o aluno no ensino. Não basta criar vagas, tem que haver qualidade de ensino, pesquisa e extensão!
É preciso a imediata REVOGAÇÃO dos decretos do Serra que atacam a educação! As Universidades Públicas devem gozar de uma verdadeira autonomia didático - científica, bem como do investimento público necessário para a manutenção do Ensino Público POR DIREITO, e não por privilégio. Como reflexo da negligência quando se trata de repasse de verbas às Universidades Públicas. Verba pública apenas para ensino público! E ensino público apenas com verba pública!
Serra já deu algumas retroagidas, isso graças as nossas mobilizações, greves, ocupações de 2007, mas é preciso lutar, para a revogação de todos os decretos, e desse modo ampliar o acesso da juventude à universidade. Não podemos aceitar que educação a distância seja colocada como salvação do acesso à educação.

Fatec...Serra tenta quebrar o vínculo entre a Unesp e a Fatec sem qualquer discussão na comunidade acadêmica, deixando a Fatec vinculada a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. O vínculo foi criado conjuntamente com a fundação da Unesp, sendo histórica a defesa do vínculo acadêmico entre Unesp e Fatec por parte do movimento estudantil, dos professores e funcionários, pois é o vínculo que garante que os cursos da Fatec sejam reconhecidos como de nível superior e de graduação, respaldados e autorizados por uma universidade, com diplomas assinados pelo reitor da Unesp ( que está enrolando para assinar os diplomas), sendo que qualquer novo curso criado nas Fatec’s deve ter a autorização do Conselho Universitário da Unesp, (mas o CO tem acatado sem qualquer discussão os indicativos do Centro Paula Souza – CEETEPS), e ainda o cumprimento de que as Fatec’s sejam centros de excelência, bem como uma carga horária maior.
Os governos PSDB/PFL há tempos tentam acabar com esse vínculo para sucatear a Fatec, abrir ainda mais as portas para a privatização da educação e avançar ainda mais no irresponsável processo de expansão de vagas, para abrir portas aos cursos seqüenciais, para extinguir a sua autonomia universitária, que é garantida pelo vínculo, desse modo estão a deriva da sorte. Devemos lutar para que a Fatec esteja atrelada a Unesp, e pelo aprofundamento de fato do vínculo, pela qualidade do ensino e por uma assistência estudantil na Fatec.
A unidade do movimento estudantil UNESP e FATEC é o instrumento de luta dos estudantes de preservação e aprofundamento do vínculo acadêmico entre UNESP e FATEC e para as conquistas de qualidade e assistência estudantil. Que a Encampação da Fatec pela Unesp se enraíze na pauta de reivindicações estudantis da Unesp/Fatec.

Campus Experimental...
Desde 2002, a partir da implantação de novos cursos em campi já existentes, e a criação da unidade de São Vicente, o que se viu foi a disparada expansão inconseqüente, sem a devida preocupação com a qualidade, que segue a inclinação do sucateamento a que tende o restante do ensino público.
Em 2003, como se não bastasse a proeza, lida acima, a reitoria, seguindo os passos da "brilhante" idéia do ex-governador Alckmin de desmoronar com o ensino público superior estadual, continuou expandindo vagas irresponsavelmente e instalou 07 novos campi – conhecidos como Unidades Diferenciadas (UDs), hoje chamados Campi Experimentais – além de mais novos cursos nas unidades já consolidadas. Isso é bom? Isso SERIA bom, se o ensino público recebesse maior atenção do governo em termos de garantia de aumento orçamentário no repasse para as Universidades! Somos pela democratização do ensino público de qualidade!
O que caracteriza essas unidades, estatutariamente, é, principalmente, o convênio com as respectivas prefeituras dos municípios e a origem dos recursos destinados a elas. No início da expansão, os recursos financeiros foram através de uma extra-quota liberada pelo Estado, concedido por apenas 2 anos. Atualmente as circunstâncias são agravantes. Não houve aumento no repasse da LDO! Em conseqüência a esse fato, alunos continuam ingressando nos cursos e se deparam com tais problemas de infra-estrutura, ausência e precariedade dos laboratórios nas unidades, obras inacabadas, contratação de professores substitutos ao invés de professores integrais, as orientações no desenvolvimento de projetos e pesquisas ficam comprometidas.
Cinco anos após a instauração dos Campi Experimentais, os estudantes se vêem sem garantia de consolidação! E, além, disso, unidades passíveis de extinção! Os CEs não estão inclusos de forma definitiva no Estatuto da Unesp, como o próprio nome afirma. Não podemos admitir isso. Queremos uma universidade que dê garantias!

Conselho Universitário...
Ainda estamos sem representantes discentes eleitos em alguns campi para o Conselho Universitário (CO) e outros espaços de decisão, porém a burocracia tenta impedir que os estudantes ocupem esses espaços, e é necessário ocuparmos estes espaços, como meio de captação de informação e preparar a defesa dos ataques que são proferidos à Universidade, sem ter a ilusão de que ganharemos ou teremos algumas propostas aprovadas, por isso, que reivindicamos ainda a democracia nos órgãos colegiados, é inaceitável o atual formato desses órgãos, onde o poder de decisão concentra-se nas mãos dos professores, tendo eles 70% das cadeiras, os funcionários 15% e os estudantes 15%. Somos pela paridade! Todos unespianos e fatecanos devem estar nos Órgãos Colegiados com o mesmo poder de voto! Sofremos todos os mesmos ataques! Paridade nos conselhos e nas eleições universitárias!

DCE para a luta...
Com a diretoria do DCE, agora horizontalizado, os diretores passam a ser "revogáveis", numa tentativa de "democratizar" a entidade. Não enxergamos essa solução como apropriada, uma vez que divide ainda mais o Movimento Estudantil. Não precisamos de um diretor em cada campus, para isso já existem os DAs e CAs, mas sim de UNIDADE entre os campi e o movimento! Por exemplo: não é justo um aluno da Unesp de Bauru não pode eleger um diretor de DCE que seja de outro campus, seja da Unesp ou Fatec, ou caso o diretor de um outro campus não cumpra seu papel, como estudantes de outros campi vão destituí-lo? O diretor do DCE continuará respondendo por todos os estudantes da Unesp e Fatec. O DCE é para representar todos, e não apenas um campus. A diretoria de DCE tem que ser unida e participativa. Tem que haver uma linha política que seja respaldada pelos estudantes! As eleições de DCE devem ser realizadas pelos delegados no CEUF. Tem menos perigo de dividir a gestão e é mais democrático. Precisamos de eleição majoritária e congressual! Queremos um DCE unido, participativo e que esteja ao lado dos estudantes.

O lugar do DCE, da UEE-SP, da UNE e do Movimento Estudantil...
Deve ser na linha de frente da trincheira das lutas que os estudantes e jovens devem estar. Sabemos que é possível que cada jovem brasileiro tenha ensino público de qualidade, verdadeiro emprego, acesso à cultura e lazer. Sabemos que para isso é necessária a mais ampla unidade do movimento estudantil, que a UNE, a UEE-SP e o DCE ocupem seu lugar à frente! Contra a divisão no movimento estudantil! Em defesa da independência total da UNE, UEE-SP e do DCE frente ao governo e reitorias! Por uma UNE, UEE-SP e DCE na luta pelas reivindicações! Uma UNE solidária com as lutas da classe trabalhadora no Brasil e no Mundo! Para que nossas entidades ajudem a combater por uma sociedade socialista sem explorados ou exploradores! Não podemos confundir a UNE e a UEE-SP com suas direções majoritárias pelegas!!

Diante desses ataques à educação pública, aos estudantes e trabalhadores; temos que nos mobilizar e lutar pelas melhorias, qualidade, por uma autonomia de fato e vagas para todos no ensino público. É momento de superarmos mais essas dificuldades e nos armarmos para os combates que temos pela frente, lutar pela revolução socialista. Chamamos a unidade de todos para as difíceis lutas que temos contra o sucateamento de toda a educação pública. SOMENTE COM MOBILIZAÇÃO QUE AVANÇAREMOS PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIVERSIDADE PÚBLICA, GRATUITA E DE QUALIDADE PARA TODOS.

Primeiros que assinam: Roberta Ninin (Unesp-IA), Débora Cavalheiro (Fatec-SP), Rodrigo (Unesp/Rosana)...

Venha fazer parte dessa luta, entre em contato: contato@revolucao.org
http://www.revolucao.org/ - http://www.marxismo.org.br/

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