quinta-feira, 16 de outubro de 2008

Não pare na pista

É muito cedo pra você se acostumar...

A Universidade Pública vem sofrendo os mais diversos ataques. Estamos presenciando sua privatização e, com isso, a queda na qualidade da educação. O governo Lula e o governador José Serra fiéis aos planos neoliberais, ao mesmo tempo, que impõem uma grande repressão aos estudantes, aplicam medidas que visam acabar com a autonomia das Universidades Públicas e com o próprio caráter público das instituições. É o que observamos em medidas como o REUNI, os Decretos de Serra em 2007 e as novas Leis paulistas.
Nossa tese busca justamente discutir esse cenário e apontar alternativas dos estudantes e dos trabalhadores para garantir a manutenção e a melhoria da Universidade. Nesse sentido, o movimento estudantil desempenhou e deve continuar desempenhando um importante papel: cabe a esse movimento, através de suas lutas e de sua organização mudar os rumos que o neoliberalismo quer impor à Universidade. Cabe ao movimento estudantil, em aliança com os professores e funcionários escrever a história da Universidade sobre novos patamares.
A lição dada pelos estudantes durante o período da ditadura militar por suas lutas incansáveis, o exemplo das lutas do maio de 68 francês e os atuais enfrentamentos dos estudantes da Bolívia e do Brasil devem seguir como referências para a derrota dos governos de plantão e para a construção da Universidade que queremos.
A história da Universidade é também a história de suas lutas, que garantiram e garantem a existência da educação superior pública até os dias atuais. Cabe aos estudantes de hoje fazer parte dessa história e conquistar uma Universidade, de fato, pública, gratuita, de qualidade e a serviço dos setores mais pobres e explorados da população! MÃOS À OBRA!

O que é o neoliberalismo na educação?

As políticas educacionais que Lula tem determinado para todo o pais e que Serra acata sem problemas são, nada mais nada menos, do que as linhas traçadas pelos países imperialistas no Consenso de Washington. Neste modelo, o Estado deixa de garantir o acesso pleno da população e permite que a educação fique na mão do mercado.
Plano de Desenvolvimento Institucional da Unesp – faz parte da Reforma Universitária e consiste em um planejamento decenal que elabora diretrizes para a UNESP. Destacamos do PDI as seguintes propostas:.
Aumento de vagas sem aumento de verbas, implementação massiva do EaD (Ensino a Distância), e flexibilização do contrato de professores em RDIDP (Regime de Dedicação Integral a Docência e a Pesquisa);
Captação de financiamento externo com incentivo às PPP’s (Parcerias Público-Privadas) e aos Núcleos de Inovação Tecnológica;
Extinção dos departamentos, com o intuito
de agilizar a entrada de medidas como o PDI na Universidade via Congregação·.
Com o PDI, a Unesp avançaria no sentido das instituições que separam ensino, pesquisa e extensão, que privatizam a pesquisa e aplicam um modelo de gestão empresarial, com o intuito de compor instituições voltadas à profissionalização e à rápida inserção no mercado de trabalho. De outro lado existiriam centros de excelência – produtores de pesquisa voltada aos interesses dos grupos privados financiadores. A aprovação da UNIVESP, Universidade Virtual do Estado de São Paulo, com a abertura de 5000 vagas para a pedagogia na UNESP, acentua ainda mais esse processo.
Os estudantes precisam dizer não a estes projetos, e defender o caráter público, a autonomia acadêmica, e a qualidade da UNESP!

Lei Paulista

No dia 20/06 foi aprovada pelo governador José Serra a Lei Complementar 1.049, que estabelece medidas de incentivo à “inovação tecnológica” e regulamenta parcerias do tipo público-privado em todas as Universidades. A lei obriga, entre outras coisas, a existência de Núcleos de Inovação Tecnológica, órgão responsável por gerir a política de inovação nas universidades, e a mudança do papel da Fapesp, tornando-a sócia de empresas privadas, com parte em seus lucros e incentivando que ela aplique na bolsa de valores. Por acarretar mudanças na forma de financiamento da Universidade, além de constituir um importante passo no sentido de sua privatização, a chamada Lei Paulista também é um ataque à sua autonomia, uma vez que a partir de sua implementação o poder de decisão sobre os rumos das pesquisas realizadas no interior da Universidade fica nas mãos de quem as financia. Além isso, a lei regulamenta o patenteamento dos resultados das pesquisas, o que significa que a pesquisa que utiliza a infraestrutura pública terá seus resultados confiscados por interesses privados. Como se não bastasse, como decorrência de sua aplicação, a Lei Paulista também acarreta na diferenciação entre os cursos, o que se dá de duas maneiras: primeiro, na priorização da chamada pesquisa operacional, ou seja, que desenvolve algum produto ou serviço, em detrimento da pesquisa de base; segundo, pela criação de centros de excelência – que fazem pesquisa e que são responsáveis pela formação de profissionais altamente capacitados, e centros de ensino – responsáveis pela formação de profissionais semi-especializados. Neste processo, a UNESP se tornaria um centro de ensino, situação já avançada com o PDI, e a UNIVESP.
Em 2007, Serra apresentou novas táticas para o rompimento do vínculo através de um decreto, que colocou a Unesp e o Ceeteps em secretarias diferentes.
Se conseguir quebrar o vínculo do Centro Paula Souza com a Unesp, o governo abrirá caminho para a privatização, na qual impera a lógica do lucro. Os alunos podem ter que pagar mensalidades, professores e funcionários poderão ser demitidos para “cortar gastos” e vagas e cursos podem ser fechados. O mercado é que manda

Não ao PDI!
Não ao desvínculo da Unesp e Fatec!
Não à UNIVESP!


Repressão... Polícia para quem precisa!

A UNESP vem se destacando como cobaia na aplicação das medidas neoliberais para a educação pública superior. No que toca a nova onda de invasões da tropa de choque e da polícia nos campos universitários, depois de 30 anos em que não se via tal abuso de poder, a UNESP também foi escolhida como pioneira. A ocupação da diretoria do campus de Araraquara foi combatida por mais de 180 policiais e pela tropa de choque. Todos os 92 estudantes que estavam em plenária no local foram presos e passaram a noite nos ônibus cedidos pela prefeitura da cidade, administrada pelo PT.
Depois desse ataque brutal à autonomia universitária, a história se repetiu. Acompanhamos invasões e violência policial na Universidade São Francisco e na Fundação Santo André. Ao mesmo tempo em que os estudantes passam a ser vítimas da repressão do Estado, os trabalhadores e suas organizações passam a sofrer maiores violências da polícia contra seus direitos de luta e de organização.
Não podemos aceitar esse ataque contra a juventude e os trabalhadores que lutam. Os verdadeiros bandidos dessa história são os governos de Lula e Serra que roubam os direitos dos estudantes e dos trabalhadores.
Nenhuma repressão aos movimentos políticos e sociais! Não à criminalização dos movimentos! Fora a polícia dos Campus Universitário

Lutamos porque

Na contramão daquilo que os governos de Lula e de Serra querem fazer com a Universidade, nós estudantes queremos sua manutenção e sua melhoria. Enquanto eles atacam a autonomia e o caráter público da Universidade, os Estudantes lutaram e continuam lutando para garantir o direito à educação.
Precisamos defender um programa conjunto que, antes de mais nada, derrote o REUNI nas Federais e os ataques à autonomia da Universidade que vêm sendo impostos pelos governador José Serra. Só a organização e a luta dos Estudantes, dos funcionários e professores podem derrotar os ataques neoliberais para a educação. Nesse sentido, é fundamental também a democratização dos órgãos colegiados, através da paridade e das eleições diretas para reitor.
Além disso, precisamos imediatamente de aumento de verbas para contratação de novos professores em regime de RDiDP, para investir em infra-estrutura como sala de aulas, laboratórios e livros e para ampliar e promover as pesquisas de caráter público, que possam ser utilizadas para a melhoria de vida da população e não para aumentar os lucros da fundações. O aumento de verbas também é urgente para garantir o direito à permanência estudantil. Precisamos da construção de novos blocos de moradia, da ampliação das bolsas alimentação e das bolsas de estudo em dinheiro, a bolsa BAE, única forma de garantir a permanência dos setores mais pobres da juventude na universidade.
Por outro lado é preciso questionar o acesso à Universidade Pública. A Universidade precisa ser acessível e formar os filhos e filhas da classe trabalhadora, a juventude pobre e negra das favelas e não somente os setores de classe média e da elite.
A Universidade que queremos, portanto, é a que produz conhecimento público, garante boas condições de trabalho para professores e técnico-administrativos, bem como o ensino de qualidade para as camadas exploradas e oprimidas da sociedade, e que seja democrática em todas as suas instâncias.

Mais verbas públicas para a educação pública! Contratação de professores já! Garantia ao acesso e à permanência na Universidade!

O DCE QUE QUEREMOS

O papel de uma entidade como o DCE é fortalecer e unificar o trabalho nas bases. Através de um programa, o DCE também propõem políticas para as bases, que, devem ser decididas democraticamente pelos estudantes. Com a UJS, a juventude do PCdB no DCE, isso não acontecia, já que ela brecava o diálogo com as bases no CEEUF, Conselho das Entidades Estudantis da UNESP e FATEC, e no CEUF, Congresso dos Estudantes da UNESP e FATEC. A política burocrática da UJS afastava o DCE dos estudantes e de suas lutas, tornando o Diretório um balcão de negócios desse grupo.
Com a política de eleição por assembléia de base, a UJS sai de cena. Mas não é resolvido o problema do afastamento do DCE com as bases. Perde-se um instrumento importante de contato com os estudantes que são os das eleições gerais através da disputa de um programa, em troca de uma outra forma de eleição que acabam por aumentar o afastamento dos estudantes com o DCE. Outra conseqüência é que, como o DCE deixa de ser uma entidade e passa a ser uma reunião de representantes por campus, o CEEUF acaba por ser secundarizado em relação à reunião do DCE, que substitui àquele fórum..
Para nós, no momento a prioridade é fortalecer os CA’s e DA’s, inclusive, construindo essas entidades de base onde as mesmas não existem. É também necessário fortalecer o fórum geral das entidades de base, o CEEUF, mantendo a regularidade das reuniões quinzenais. Entendemos que sem uma entidade central com uma linha política precisa, haverá mais dificuldades colocadas para a realização dessa tarefa. Nesse sentido, e já como política de fortalecimento das entidades de base, propomos que seja formada uma comissão composta por CA’s e DA’s para debater e preparar eleições para o DCE


Um passo a frente e você não está mais no mesmo lugar

Em 2007, o ME deu um passo no sentido de resistir à agenda neoliberal dos governos para a Universidade Pública. Este passo foi a greve e as ocupações da USP, Unesp e Unicamp, posteriormente desdobrada nas ocupações das Federais contra o ReUni. A implementação da Reforma Universitária 2007 marcou a retomada da resistência e das lutas contra a precarização e o desmantelamento da Universidade Pública. Neste período, o ME conseguiu marcar suas diferenças em relação a mobilização dos docentes e técnico-administrativos, ao mesmo tempo em que foi o principal propulsor da greve e da unidade entre as três categorias.
São marcas dessa mobilização os intensos debates a respeito da conjuntura da Universidade Pública hoje, sob a política do neoliberalismo implementada pelos governos, pelas Reitorias e demais organismos próprios da estrutura de poder da Universidade. Essa politização se desdobrou na utilização da ação direta com métodos radicalizados como a ocupação das Reitorias e Diretorias, bases das estruturas de poder.
Outra das principais características deste ME está na ruptura com entidades representativas tradicionais, principalmente a UNE, que hoje faz o papel de instrumento do governo na aplicação dos projetos do Consenso de Washington no Brasil, e portanto, atuam contra o ME e a Universidade pública. Em 2007 e 2008, o ME se dá de forma independente dessas estruturas, e inclusive repudia a UNE nos locais em que esta se manifesta.
Além disso, na falta da UNE e no interior da luta, os estudantes buscaram novas formas organizativas que pudessem articular e ampliar o movimento estadual e nacionalmente. Essa necessidade já se fazia notória anteriormente, e gerou a construção da Frente de Luta Contra a Reforma Universitária, que não foi a única forma utilizada. O Comando de Greve das Públicas Paulistas e o Encontro de Públicas na USP, foi uma constante de todo o período, derivada da necessidade de unificar e fortalecer as lutas contra o governo em todo o Estado de São Paulo. Da mesma forma, essa constante se reproduziu nas Federais, atingidas pelo decreto de Lula, o ReUni.
Porém, todas estas formas organizativas foram, com menor ou maior fôlego, limitadas. É necessário que o ME dê um salto organizativo, para consolidar um instrumento que acumule as experiências e os avanços do ultimo período, com o objetivo de ampliar as lutas por uma universidade melhor.
Para nós, do PSTU, este avanço se encontra na formação de uma nova entidade. Porém, entendemos que este debate deve ser realizado amplamente por todo o Movimento Estudantil, por tod@s aqueles que atuaram nas greves e ocupações, e tod@s aqueles que se encontram mobilizados hoje e trazem a discussão do ME. É preciso que as diferentes concepções sobre o ME e de alternativas de organização para o movimento, formuladas pelas correntes, partidos e independentes, se expressem em um grande Congresso Nacional dos Estudantes, a ser construído desde já.
A Unesp e FATEC também devem se inserir fortemente neste processo, através deste Congresso, do DCE, e de cada entidade e fórum de base!

POR UMA NOVA ENTIDADE PARA O MOVIMENTO ESTUDANTIL!!!
TODOS PARA A CONSTRUÇÂO DO CONGRESSO NACIONAL DOS ESTUDANTES!!

Nada será como antes

Com a presença de cerca de 15 entidades do Estado de São Paulo, entre CA’s, coletivos organizados e grêmios, a Plenária Estadual convocada pelo movimento Nada será como antes, formado pela chapa que concorreu ao DEC da USP em 2008, discutiu que para avançarmos no ME, e garantir a permanência da politização das lutas que se deram no último período, é necessário construir formas organizativas que reflitam e sustentem o acumulo dado nos processos de luta, unifiquem o movimento com a perspectiva estratégica de uma Universidade a serviço da classe trabalhadora, e que possam ampliá-lo para os setores mais desmobilizados dos estudantes e encaminhar a unidade com os trabalhadores.
Nesse sentido foi aprovada a construção da corrente estadual paulista Nada Será como Antes, no formato de organização estadual com reuniões estaduais, e organizações locais com reuniões locais; e avançar na Construção do Congresso Nacional em São Paulo.
QUEREMOS AMPLIAR ESSA DISCUSSÂO COM TOD@S @S ESTUDANTES DA UNESP E FATEC!!!!

Opressões

Ao contrário do que se diz, a Universidade não é uma ilha. Dentro dela são encontrados todos os valores e tipos de relação que existem no resto da sociedade. Isso significa, entre outras coisas, que negros e negras, mulheres e pessoas de orientações sexuais diversas sofrem também dentro da Universidade a opressão que sofrem fora dela. Só a luta por uma sociedade socialista e igualitária pode por fim definitivo a essa situação. Porém, a luta contra a opressão deve ocorrer desde já, em conjunto com a luta dos trabalhadores e da juventude. Por isso, defendemos:

Negros e negras

Apenas 2% da população universitária brasileira é negra, estando 70% dessa população nas universidades pagas. Estes dados nada mais mostram senão o resultado de séculos de opressão, marginalização e discriminação do povo negro. A situação diferenciada em que negros e negras se encontram, inclusive no interior da classe trabalhadora, exige políticas específicas. Por isso, defendemos a aplicação de cotas raciais nas Universidades, aplicadas de acordo com a porcentagem de negros e negras existentes nas diferentes regiões do país.

GLBTT


A violência contra quem manifesta comportamentos sexuais diferentes do considerado padrão também está presente nas Universidades. Entretanto, não há qualquer política por parte das instituições no sentido de reverter essa situação. É preciso combater cotidianamente todas as manifestações homofóbicas e de uma educação que aborde a sexualidade, sob seus diversos aspectos, respeitando a diversidade sexual existente.
O Me deve promover, incentivar e apoiar grupos e ações que contribuam para a luta contra o machismo o racismo e a homofobia, uma luta anti-capitalista por atacar suas bases e sua lógica de dividir para reinar.

Mulheres


A luta por moradia, bolsas de auxílio, restaurantes universitários, etc., tem relação com a luta pela permanência do estudante de baixa renda na Universidade. Estudantes com filhos, entretanto, tem seu direito a esses benefícios muitas vezes negado, além de não encontrar por parte da Universidade políticas específicas para a sua condição. As mulheres, como resultado de toda a opressão milenar a que estão submetidas, são as que mais sofrem com isso, uma vez que na maior parte dos casos é sobre elas que cai a responsabilidade pela criação dos filhos. Para garantir permanência estudantil plena, inclusive para as estudantes que são mães, é fundamental que haja creches em todas as Universidades, blocos de moradia que comportem mãe e filho, e que o acesso a essas creches seja garantido.

ASSINAM ESSA TESE:
Camila Alves, Débora Yume, Érika Boaventura, Fernanda, Lara Spoto, Manoela, Natália Conti, Ricardo Polimanti, Taimara Raffaelli, Vitor Nogueira,(ARARQUARA). Manuela Moraes , Fernanda Silva Rodrigues (BAURU) , Júlio Sérgio Siqueira Ghiotto, Alex Henrique Jacinto, Diego Vilanova Rodrigues, Gabriel Gonzales (PRESIDENTE PRUDENTE)


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