quarta-feira, 15 de outubro de 2008

Tese do Movimento A Plenos Pulmões (LER-QI e Independentes)


O futuro não virá por si só se não tomarmos medidas!

A “mão invisível regula a economia”, é o “fim da história”, o “capitalismo é o único regime possível”. Nos últimos meses, tais concepções vieram abaixo, deixando muitos professores universitários atônitos!
A economia mundial está em colapso, com epicentro nos EUA, o coração do capitalismo mundial. O desemprego lá já começa a aumentar, pessoas perdem suas casas e se endividam cada vez mais. Cada vez mais nos países, bancos e mais bancos vão à falência e os governos liberam bilhões e bilhões para salvá-los. Bilhões que saíram do bolso dos trabalhadores. Nos últimos dias o governo americano liberou uma soma de 700 bilhões de dólares para salvar banqueiros, enquanto os trabalhadores norte americanos continuam perdendo suas moradias!
O neoliberalismo com seus ataques a classe trabalhadora e também a financeirização da economia, formam os mecanismos utilizados pelos capitalistas para sair da última crise, na década de 70, e voltarem a lucrar. Porém, tais mecanismos acabaram por acelerar os elementos de degradação do sistema capitalista, ou seja, não se trata de uma simples crise do neoliberalismo, mas sim, uma crise do próprio sistema capitalista!
Até os analistas da burguesia comparam essa crise com a de 1929, cujas conseqüências foram enormes: revoluções, fascismo, a Segunda Guerra mundial (que acabou com a vida de cerca de 100 milhões de pessoas e destruiu 1/3 das forças produtivas do mundo).
Mas isso não significa que seja o fim do capitalismo ou que, mecanicamente, virá o socialismo. O capitalismo não cairá por si só, isso só ocorrerá se uma luta organizada derrubá-lo. Os capitalistas vão tentar sair dessa crise descarregando-a sobre as costas dos trabalhadores e da juventude. Seguem a velha máxima de privatizar os lucros e socializar as perdas! Desemprego, inflação dos produtos básicos, mais precarização para todos os níveis da educação, aumento da taxa de exploração e repressão são medidas que teremos que enfrentar.
Será um mundo cada vez mais instável e com mais lutas. Depois de levantamentos contra a fome em mais de 40 países, agora, acaba de ocorrer uma paralisação nacional na Bélgica por aumento de salários. No México há uma nova luta de professores exemplar, que no estado de Morelos lembra a Comuna de Oaxaca. Se na última crise econômica foram derrubados vários governos na América Latina, podemos esperar novas lutas e provavelmente num patamar superior.
Por isso, precisamos nos preparar para as grandes convulsões, transformando o perigo da crise em uma oportunidade. Analisar, debater e refletir sobre a crise é parte da tarefa preparatória para as próximas lutas na universidade e cada vez mais vai se colocar a necessidade da aliança estratégica com os trabalhadores.


Ideologia como transformação

A expansão da crise econômica, mundialmente, deixa claro que é sistêmica, os mesmos ideólogos que decretaram o fim das ideologias e a vitória do capitalismo, agora são obrigados a amenizarem seu discurso para um modelo keynesiano (de maior intervenção do Estado na economia).
Na universidade, desde o final dos anos 80, ocorreu um ataque ao marxismo, que resultou desde sua negação pela academia até a retirada de seu conteúdo transformador, tornando-o passivo.
É tarefa irremediável do movimento estudantil (ME) buscar retomar o marxismo na academia, lutando pela sua inclusão nas grades curriculares, e retomá-lo como ciência explicativa da realidade. O DCE, que esse ano já conseguiu minimamente em seus boletins e atividades de debates, contribuir para elevar a luta do ME ao patamar ideológico, deve junto às entidades estudantis de base intensificar essa tarefa, promovendo maiores debates sobre os temas mais candentes com os principais intelectuais, professores, estudantes e correntes da esquerda, mas também boletins e até se possível revistas de debates ideológicos, tornando a ideologia uma coisa viva para os estudantes.
Caso hoje, a realidade nos mostra que nem as ideologias neoliberais, nem os modelos keynesianos, muito menos a ideologia pós-moderna nos são úteis para compreender e transformar a realidade, devemos retomar o marxismo com essa tarefa, pois é a única ciência capaz de armar o ME para interpretar e responder às tarefas que as contradições da sociedade e da universidade colocarão cada vez mais.

E o como fica o Brasil?

O governo Lula segue dizendo que o Brasil não será afetado. Mas uma leitura mais atenta nos mostra um quadro bem diferente. Como somos uma semi-colônia cujas principais produções (etanol, petróleo, aço, soja) é diretamente ligada aos principais países imperialistas, é impossível “estar desligado” do restante do mundo. As bolsas, a desvalorização de 30% do real em dois meses, e as demissões que começam a ocorrer na zona franca de Manaus já nos mostram isso.
Vejamos qual era a situação do Brasil de Lula antes dos sintomas explícitos da crise. 90% dos empregos criados pagam no máximo 2 salários mínimos. Enquanto isso, as 500 maiores empresas detêm 64% do PIB nacional, uma das maiores concentrações de renda do planeta. Reforma da previdência, super-simples para retirar direitos de quase 50% da classe trabalhadora (com a ajuda do PSOL...!), terceirização, repressão no campo e na cidade, reforma universitária e tropas no Haiti para reprimir os negros a mando dos EUA.



Mas e agora com a crise, o que muda?

Como já dissemos, a burguesia despejará os prejuízos da crise sobre as costas dos trabalhadores. Portanto, as reformas neoliberais tendem a aumentar, assim como a repressão a todos os movimentos da classe trabalhadora, do povo pobre ou da juventude, como se mostra com relação ao ME e com os terceirizados da REVAP de São José dos Campos.
A burguesia brasileira quer “preparar o terreno” para tempos difíceis. Isso significa que para manter seus lucros, cada vez mais terão que cortar “gastos” como saúde, educação pública e programas sociais. Veremos também constantes demissões em massa e um aumento da exploração dentro das fábricas e empresas.
Os velhos discursos sobre combate a violência e ao trafico de drogas vão ser usados cada vez mais para reprimir e assassinar a juventude pobre e negra das periferias. No campo cada vez mais incentivo ao agronegócio em detrimento do pequeno camponês pobre e dos sem terras. Esse é o cenário mais evidente para o Brasil nos próximos tempos.
Nós também temos que nos preparar, nos posicionando ao lado da classe trabalhadora e do povo pobre, os únicos que com seus próprios métodos de luta podem dar uma resposta profunda contra esse sistema que tem levado a humanidade à barbárie e construir o socialismo!
Em cada luta no Brasil e no mundo devemos levantar bem alto a bandeira da Aliança operária-estudantil!

O que tudo isso tem haver com a universidade brasileira?

Nessa sociedade, a universidade cumpre o papel de formar os técnicos e intelectuais da burguesia. Não é a toa que, ao longo da história brasileira, a composição social da universidade, principalmente na pública, não tenha mudado muito. Para preservar a função da universidade, a burguesia constantemente precisa fazer as devidas reformas e mudanças que a deixem mais enquadrada na ótica do capital. Em períodos de crise, mudanças rápidas e bruscas vão precisar remodelar a universidade para o capital.
Vejamos como isso vem se dando na prática.
A Reforma Universitária e seu principal carro chefe nas universidades federais – O REUNI – exemplificam bem essa idéia. Fazem parte de um projeto mais amplo, defendido pelos principais organismos financeiros mundiais para colocar a universidade mais próxima do capital.
Com a crise econômica cada vez mais forte e afetando mais os bolsos dos capitalistas fica mais evidente a necessidade que eles terão de acelerar tais reformas.
Portanto, os estudantes também devem se preparar para tempos difíceis na universidade. A burocracia acadêmica (reitores e diretores), exercendo bem seu papel de braço direito do Governo e dos empresários, vai desferir seus ataques ao conjunto do ensino superior público brasileiro com mais voracidade. As Universidades Federais e também as universidades estaduais de São Paulo já provaram esse veneno, com o REUNI e os Decretos de Serra, respectivamente. Nesse ano, está vindo a Lei Paulista.
Em quase todas as universidades avançam as fundações privadas, as parcerias com empresas e pesquisas operacionais. Nas particulares, altas mensalidades para a juventude trabalhadora e cursos muito precarizados.
Nós, do Movimento A Plenos Pulmões e todos que assinam essa tese, defendemos a mobilização urgente contra todas as medidas privatizantes do ensino superior público. Por isso, apoiamos e saudamos todas as lutas do movimento estudantil (ME) no ano passado e nesse. O ME quebrou sua passividade e, muitas vezes, ultrapassou suas antigas direções e entidades burocráticas, como a UNE.
Porém, passado essas importantes lutas não podemos deixar de fazer um sincero balanço de nossos erros e acertos. Como já colocamos, o Governo Lula de fato atacou e continua a atacar a educação pública. O REUNI sem sombras de dúvida é um exemplo. Porém o governo preparou uma armadilha para o ME, pois colado a uma série de ataques, também proporcionou uma série de pequenas concessões que escondem tais ataques. Junto com privatização, parcerias público-privadas e precarização de direitos, vem um aumento mínimo de vagas em um país em que apenas 1% da população está na Universidade pública. Ainda que seja ínfimo, quando o movimento estudantil não se propõe a travar esse debate com o conjunto da população, é Lula que aparece para as massas como quem está democratizando a Universidade. O ME corretamente se colocou contra o REUNI, porém suas direções e entidades, como o PSOL e PSTU, não deram a tarefa de tentar tirar a bandeira de “mais vagas na universidade” das mãos do cinismo governista. O resultado foi que o ME ficou isolado do restante da população e não conseguiu impedir que o REUNI fosse aprovado. Sendo que muitas vezes foi taxado de elitista. Não achávamos que só de levantar essa bandeira o governo seria derrotado. A questão é que nem se deram a tarefa de travar tal embate e fazer com que um setor tirasse as lições dessa luta.
Defendemos a luta contra os ataques ao ensino público e nos colocamos incondicionalmente ao lado dos combativos estudantes, mas também dizemos bem alto: Não basta a defesa da universidade de hoje, elitista e racista! Por isso lutamos em defesa de uma universidade massiva, pública, gratuita, de qualidade, mas sempre ligando essa luta à estratégia de uma universidade a serviço da maioria da população, os trabalhadores e o povo pobre.
No estado de São Paulo, sabemos que uma luta séria pela estatização das universidades particulares garantiria vagas para todos os jovens que saem do ensino médio. Porém sabemos que essa bandeira não é uma realidade geral no Brasil e que também não resolverá totalmente o problema da qualidade da educação pública. Queremos então dialogar com estudantes de todo o Brasil para pensarmos medidas que garantam uma universidade de qualidade para todos, como por exemplo, o não pagamento das dívidas externa e interna e que tal verba seja destinada à educação pública, seja infantil, fundamental, médio e superior.

E como se dá isso na UNESP/ FATEC?

Na UNESP tal realidade não é diferente. A burocracia acadêmica e o governo querem continuar a seqüência de ataques. Começou coma proposta de criação da Unesp Zona Leste. Esse ano vem na forma do que chamam de PDI, Plano decenal de desenvolvimento institucional. O PDI é uma espécie de orientação curricular, administrativa e de pesquisa para a UNESP. O problema é que tal orientação prevê uma série de medidas privatizantes e que sucateiam ainda mais nossa universidade. Deixa caminho livre às terceirizações, ou seja, precarização dos trabalhadores da universidade. Defende um maior atrelamento com as fundações e empresas privadas. Também direcionam as pesquisas a se voltarem para os interesses do capital privado, e, para fechar com “chave de ouro”, combinado com a criação da UNIVESP (Universidade Virtual do Estado de São Paulo) já aprovada por DECRETO em 09/10/08, abre caminho para o ensino à distância. Você consegue imaginar um professor formado à distância ensinando uma criança?? Nem precisamos dizer quais serão os jovens que estudarão no Ead e pros filhos de qual classe eles darão aulas...
Todos esses ataques se iniciaram num contexto de relativa calmaria econômica. Como será a partir de agora com a crise? A perspectiva é de mais ataques à qualidade de ensino, mais repressão e aceleramento da privatização e terceirização nas universidades, ou seja, um exército de trabalhadores mal remunerados, superexplorados e sem os mínimos direitos trabalhistas.
Nesse Congresso, queremos discutir com todos os estudantes a gravidade dessa medida e a necessidade de seguirmos impulsionando a campanha contra o PDI. Nesse marco devemos lutar pela unificação dos funcionários efetivos e terceirizados para garantir a imediata incorporação destes últimos sem a necessidade de concurso público.
Em relação à FATEC o governo também vem reservando uma série de ataques. O principal deles é o fim do vínculo entre a UNESP e a FATEC. Essa é uma discussão que precisamos aprofundar no Congresso, mas que, em linhas gerais, podemos dizer que abre caminho para ainda mais transformar a FATEC em uma mera escola de técnicos do capital.
Precisamos preparar uma forte mobilização da UNESP e da FATEC, em conjunto, para barrar tais medidas. Nossa tese defende que para tal é preciso que façamos uma sólida aliança com os funcionários e os trabalhadores em geral, lutando na perspectiva de transformar a universidade.

AO LADO DOS TRABALHADORES, CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO

A precarização e a terceirização desde algum tempo já são uma realidade em nossas universidades, cada vez mais aumenta setores de funcionários e professores que trabalham mais e recebem menos, e não tem os seus mínimos direitos garantidos. Enquanto setores da alta burocracia recebem mais de 10mil, há funcionários como os da faxina que recebem 400 reais.
É de primordial importância que o ME defenda esses trabalhadores, colocando como primeira exigência ABAIXO A TERCEIRIZAÇÂO. O DCE junto com as entidades de base deve promover uma pesquisa em todos os campi, para que tenhamos uma real noção das condições precárias desses trabalhadores, estudando justamente seus contratos (em alguns campi é comprovado que o valor gasto com a empresa daria para pagar salários dignos para os trabalhadores). A partir daí, organizar juntamente com os funcionários e professores, e seus sindicatos, uma campanha contra a precarização e a terceirização, desde abaixo assinados e apoio de intelectuais, até dias de paralisação. Não permitiremos que os trabalhadores respondam com suor a maior lucratividade capitalista!!!


Mas como a burocracia acadêmica consegue fazer isso?
O governo e os burocratas acadêmicos têm um mecanismo muito forte para seus ataques: A estrutura de poder antidemocrática da universidade!
Em nossa universidade todos os órgãos colegiados, incluindo o maior deles -o Conselho Universitário- e também a eleição para a reitoria, seguem a proporção onde professores (cerca de 7.000 na UNESP) significam 70% dos votos, os funcionários (15.000) significam 15% e os estudantes (cerca de 40.000) apenas 15% também. Essa é a matemática da burocracia acadêmica!
No caso da escolha de nosso reitor ainda é preciso que o governador tenha a palavra final.
Como podemos ver essa estrutura totalmente autoritária e antidemocrática é uma arma e tanto nas mãos daqueles que querem nos atacar. Dessa maneira os burocratas aprovam todas as medidas que desejam. É por isso que quando lutamos contra as medidas de ataque, também devemos lutar contra as armas com que os burocratas contam para desferir seus golpes. Se lembrarmos, veremos que até na época da revolução francesa (1789) a reivindicação já era: um voto por cabeça!
Defendemos o governo tripartite com maioria estudantil, ou seja, um voto por cabeça, achamos que somente a democracia direta pode ser a saída para o período de transição para outro projeto de universidade e a maneira de romper com a ditadura docente. É preciso desde já lutar pela transformação dessa estrutura ultrapassada e enterrar os engravatados! Contra os burocratas, com os trabalhadores!

Qual universidade queremos?

Achamos muito progressivo o CEUF ter como tema “Da universidade que temos à universidade que queremos”. Pois como dizemos por toda a nossa tese, não basta lutar apenas contra os ataques, é preciso que pensemos como colocar a universidade e o conhecimento nela produzido a serviço das necessidades da maioria. Para tal, as lutas pela permanência estudantil (moradias, bolsas e incentivos) e as lutas pela democratização do acesso à universidade combinadas com a transformação do caráter de classe da universidade atual são essenciais para que a juventude da periferia possa se manter na Unesp.
Sabemos que não é uma tarefa nem um pouco fácil. Por isso mesmo, defendemos que precisamos nos organizar e também extrair as lições de nossos erros nas últimas lutas. É preciso mais do que nunca que nos unifiquemos e que busquemos fortalecer uma aliança com todos os setores em luta da classe trabalhadora.

Avançar na reorganização do M.E: tirar as lições desse modelo do DCE e construir entidades de base combativas!
Sem dúvida alguma, refletir sobre o processo de reorganização no movimento estudantil é essencial para pensar em como iremos construir nosso DCE e quais são as tarefas que temos. Após longos anos com o DCE da Unesp/Fatec na mão da burocracia estudantil, acreditamos que esse ano, demos passos importantes para a reconstrução desse instrumento. Não achamos que a reconstrução de uma entidade como a nossa, que deve ser construída no estado de São Paulo inteiro em mais de 30 cidades, se dará da noite para o dia. Enquanto membros do DCE, achamos que levamos importantes tarefas junto com os outros delegados: soltamos um boletim e um vídeo procurando dialogar e transmitir as lições do ano passado aos estudantes que chegavam, participamos do 1º de maio classista em São Paulo, procuramos organizar a luta contra o PDI e o Ead, participamos sem sectarismo, mas travando um embate político no Encontro Nacional dos Estudantes e procuramos fazer dos CEEUFs e das reuniões do DCE espaços que de fato armassem os estudantes e que elevassem o debate no movimento estudantil. Porém, tudo isso está longe de ser o que necessitamos, pois nossos desafios são enormes. E por isso é preciso também fazer um balanço sincero dos erros e dificuldades para avançarmos. Não temos problemas, enquanto a única corrente que se propôs a construir o DCE e que deu todos seus pequenos, mas sinceros esforços em construir os espaços estudantis esse ano, em expor os erros e contradições desse processo. Pelo contrário, achamos que esses debates são cruciais e somente nos fazem avançar.
Ao contrário dos que pouco colaboraram nesse processo de reorganização gostam de dizer, não está na estrutura do DCE nossos grandes problemas. Seja por esse modelo, ou seja por um “DCE por chapas”, somente com fortes entidades de base combativas será possível que as linhas políticas, campanhas e ações deliberadas pelo DCE (e pelo CEEUF!) transformem-se em concretude nos campi Mais do que nunca é necessário retomar essa discussão nos campi e construir entidades que superem o imobilismo atual e que ajudem no processo de rompimento com a lógica corporativa e reformista tão fortemente arraigada nas entidades de base. Se por um lado, o DCE não foi um exemplo de entidade militante para as entidades de base por não ter conseguido encampar todas as tarefas deliberadas, por outro, isso só seria possível com fortes entidades de base que levem essas tarefas adiantes em conjunto com o DCE. Sem fortes entidades militantes, não temos um trabalho de base cotidiano para que se garantam as discussões centrais no dia-a-dia, estudantes com uma disciplina militante necessária para a construção do DCE, entidades que de fato apontem para a construção de militantes que encarem a necessidade de somar esforços na construção de um movimento estudantil que dispute ideologicamente a universidade. Essas tarefas nem o modelo atual do DCE nem o outro podem propiciar para o conjunto dos estudantes da Unesp. Desconsiderar nessa análise a geografia de nossa universidade é uma premissa para uma análise equivocada de nossa estrutura.
Infelizmente, depois da aprovação desse modelo, os companheiros de TODAS as correntes políticas que atuam no movimento da Unesp, PC do B, PT, PSTU, Negação da Negação e POR boicotaram esse modelo e não deram o peso político que podiam dar para os conselhos de entidades. Dos governistas de fato nada esperávamos. Mas campus como Araraquara e Prudente, locais importantes da luta do ano passado, infelizmente não tiveram delegados tirados. Na nossa opinião isso apenas atrasa a experiência e o processo de síntese que o movimento de conjunto deve chegar com esse modelo. Não somos fetichistas dele e achamos que algumas transformações estruturais devem ser feitas para aperfeiçoá-lo. Agora, centrar nele o refluxo do ME e as dificuldades para a organização da luta contra o PDI e a Univesp e descontextualizá-lo historicamente de um momento de refluxo no ME de conjunto, ou se trata de um erro político muito grotesco (o que sinceramente não acreditamos no caso das correntes anti-governistas) ou de um oportunismo que não nos leva a nada. Se o nosso problema central é o DCE, porque não temos lutas locais massivas nos campi? Por que as entidades de base não atropelam o DCE? Por que em 2003, 2005 os estudantes da Unesp atropelaram o DCE e o ano passado, sem DCE, organizaram um movimento massivo? Por que, diferentemente das gestões anteriores, esse DCE está longe da burocracia e de uma camada de militantes profissionalizados que traíam cotidianamente as greves, que denunciavam os lutadores e que só serviam para atravancar o movimento?
Para nós alguns elementos precisam sim ser afinados. Antes de qualquer coisa, os delegados precisam levar as tarefas delegadas a estes até o final. Faltou compromisso militante em alguns momentos, reflexo da adaptação ao novo modelo e de inexperiência, incompatível com um DCE que exigia e exige uma disciplina militante muito grande. Outro aspecto importante é a relação DCE e membros dos órgãos colegiados, precisamos aperfeiçoar tal relação. O processo de tiragem de delegados do DCE, que deverá se dar novamente nesse ano, tem que tirar as lições da primeira eleição. Deve se dar em cima de uma discussão programática por parte dos delegados muito maior e muito forte. Propomos também a abertura da discussão entre os campi, e que construamos programas unificados entre os delegados que serão eleitos em cada campi que apontem para as tarefas necessárias na construção de um movimento combativo na Unesp. Nós da APP, composta por militantes da LER-QI e independentes, chamamos os companheiros a já abrirem essa discussão, e debatermos como construir uma forte corrente na Unesp, de delegados que apresentem um programa que responda a todas as contradições dessa universidade elitista, que dialogue com a classe trabalhadora e com o povo pobre, que encampe a luta dos terceirizados como sua, que pense como avançar na luta ideológica na academia, e que tenha um forte compromisso militante para seguir adiante a reconstrução do DCE da Unesp e Fatec .


Assine essa tese e construa o Movimento A Plenos Pulmões!
Nós, estudantes militantes do Movimento A Plenos Pulmões e independentes, convidamos a todos, que frente aos desafios que estão colocados e os que se aproximam, a se dar ao desafio de romper com o ME de militância petista, que se caracteriza pelo sindicalismo estudantil, pelo ativismo, pela ausência de teoria de debates estratégicos, que se limita aos assuntos da torre de marfim das universidades, rejeitando os novos ataques, mas resultando na defesa da universidade como ela é, elitista, racista e a serviço do capital. Convidamos aqueles que querem se dar a tarefa de construir um movimento estudantil auto organizado, anticapitalista, marxista pro-operário, preparado para encarar os atuais desafios e se preparar para os que estão por vir, a assinar essa tese e construir junto conosco o Movimento A Plenos Pulmões.
http://www.movplenospulmoes.org/
CONTATO: movplenospulmoes@gmail.com
Assinam essa tese até o momento:
Francisco Nery (Curió) – Biologia - Rio Claro
Bárbara Della Torre (Babi) - Biologia - Rio Claro
Vinicius Spinelli ( Nemo) – História – Franca
Larissa Zambelli – Direito – Franca
Rafael Borges – Direito – Franca
Leandro Guanais (Che) – História - Franca
Natalia Mantovan – Jornalismo – Bauru
Lívia Berdu – Serviço Social – Franca
Tássia Arceno - Serviço Social – Franca
Eduardo Dias – Ciências Sociais – Marília
Ana Paula – Filosofia – Marília
Luis Henrique – Ciências Sociais – Araraquara
Helena Janólio – História - Franca
Lucas Bigode – Biologia – Rio Claro
Ariane Mendonça - Ciências Sociais - Marília
Daniel - Ciências Sociais - Marília

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